À luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item. Considere que Maria tenha sido presa preventivamente em razão da prática...

À luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item.

Considere que Maria tenha sido presa preventivamente em razão da prática do delito de roubo e que, após efetivada a prisão, tenha-se descoberto que ela estava gestante. Nesse caso, a prisão preventiva deverá ser substituída por prisão domiciliar.