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No que se refere a coligações, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 9.504/1997. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de campanha el...


38038|Direito Eleitoral|superior

No que se refere a coligações, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 9.504/1997.

A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de campanha eleitoral é solidária entre candidatos, partidos e coligações.

  • A

    Certo

  • B

    Errado