No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se segue. ...
2024
CESPE / CEBRASPE
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se segue.
É a eletividade dos cargos públicos a característica que define de forma essencial o regime republicano.