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A respeito de filiação partidária, julgue o seguinte item. Os mandatos pertencem aos partidos políticos, razão pela qual a desfiliação do mandatário acarreta...


37803|Direito Eleitoral|superior

A respeito de filiação partidária, julgue o seguinte item.

Os mandatos pertencem aos partidos políticos, razão pela qual a desfiliação do mandatário acarreta a perda do mandato, constituindo as duas exceções a essa regra as seguintes: mudança do programa partidário ou discriminação política.

  • A

    Certo

  • B

    Errado