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Assinale a alternativa que está em conformidade com a Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.


37545|Direito Processual Civil|superior

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

  • A

    Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além da qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e e-mail, salvo impossibilidade de fazê-lo.

  • B

    Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, será vedado o seu cumprimento por meio eletrônico.

  • C

    O cumprimento, em geral, das citações e das intimações por meio eletrônico, havendo concordância das partes, será realizado pela secretaria do juízo ou, quando se destinar a menor de idade, será feito pelos oficiais de justiça.

  • D

    As partes do processo serão intimadas a informar, no prazo máximo de 10 (dez) dias da distribuição do processo, seus endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, devendo atualizá-los sempre que a Secretaria da Vara os instar a fazê-lo.

  • E

    Será vedado o cumprimento eletrônico de atos processuais por meio de mensagens públicas, inclusive para o caso de parte em local incerto e não sabido ou de ocultação.