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Acerca do instituto do Penhor, assinale a alternativa correta.


37541|Direito Civil|superior

Acerca do instituto do Penhor, assinale a alternativa correta.

  • A

    De acordo com o disposto no Código Civil, o penhor é um direito real que vincula qualquer coisa, móvel ou imóvel ao pagamento de uma dívida.

  • B

    No penhor pecuário, o devedor não poderá alienar os animais empenhados sem prévio consentimento, por escrito, do credor.

  • C

    No penhor mercantil, as coisas empenhadas ficam em poder do credor.

  • D

    O instrumento do penhor deverá ser levado a registro, pelo devedor, no Cartório de Títulos e Documentos.

  • E

    Podem ser objeto de penhor máquinas, aparelhos, materiais, instrumentos, instalados e em funcionamento, desde que com os seus respectivos acessórios.