O conceito de funcionário público varia conforme o contexto de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Pú...

quem, mesmo transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

a pessoa que seja titular de cargo público estruturado em carreiras, provido mediante concurso público de provas ou provas e títulos.

a pessoa legalmente investida em cargo público.

quem exerce cargo em entidade paraestatal.

quem exerce cargo em empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.