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Existe a possibilidade da aplicação de algum benefício legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas e não serem graves?


37500|Direito Penal|superior

Existe a possibilidade da aplicação de algum benefício legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas e não serem graves?

  • A

    Sim, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção.

  • B

    Não.

  • C

    Sim, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.

  • D

    Sim, mas apenas em caso de lesão culposa.

  • E

    Sim, o juiz pode substituir a pena de detenção pela de multa.