Figure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Trata-...

37499|Direito Penal

2024

superior

Figure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Trata-se de hipótese de

A
perdão judicial, diante da qual o juiz poderá deixar de aplicar a pena.
B
atenuante, diante da qual a pena poderá ser reduzida de 1/6 a 2/3.
C
atenuante, diante da qual o juiz poderá aplicar, somente, a pena de multa.
D
causa de diminuição de pena, diante da qual a pena poderá ser reduzida de 1/6 a 2/3.
E
causa de diminuição de pena, diante da qual o juiz poderá aplicar, somente, a pena de multa.