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Em tema de prisão, assinale a afirmativa correta diante da legislação vigente.


37473|Direito Processual Penal|médio

Em tema de prisão, assinale a afirmativa correta diante da legislação vigente.

  • A

    Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois do fato, com objetos que façam presumir a autoria delitiva.

  • B

    A falta de testemunhas presenciais do delito obsta a lavratura imediata do auto de prisão em flagrante, sob pena de nulidade.

  • C

    Nos crimes cuja consumação se protrai no tempo, o agente segue em flagrante delito ainda que cessada a permanência.

  • D

    Quando o acusado se recusar a assinar, o auto de prisão em flagrante será assinado apenas pela autoridade policial.

  • E

    Na audiência de custódia, o juiz decidirá exclusivamente entre o relaxamento da prisão ou a decretação da prisão preventiva.