Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre os intervenientes e atos do processo penal, assinale a afirmativa correta.


37470|Direito Processual Penal|médio

Sobre os intervenientes e atos do processo penal, assinale a afirmativa correta.

  • A

    A suspeição deve ser declarada de ofício pelo juiz quando este for injuriado pela parte.

  • B

    O ofendido ou seu representante legal poderão intervir como assistentes do Ministério Público na ação penal privada.

  • C

    O assistente do Ministério Público pode ser admitido no curso do processo apenas até o recebimento da denúncia ou queixa.

  • D

    Se o acusado citado por edital não comparecer ou constituir advogado, o processo e o prazo prescricional ficam suspensos.

  • E

    As citações a serem realizadas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta precatória.

    Sobre os intervenientes e atos do processo penal, assinal...