João ajuizou ação indenizatória contra Pedro, pleiteando a condenação deste último ao pagamento de indenização por danos morais. Finda a fase instrutória, o...

37456|Direito Processual Civil

2024

médio

Código de Processo Civil, art. 9º - 10º
- Código de Processo Civil, art. 9º
- Código de Processo Civil, art. 10

João ajuizou ação indenizatória contra Pedro, pleiteando a condenação deste último ao pagamento de indenização por danos morais.

Finda a fase instrutória, o juiz proferiu sentença fundamentada em documentos apresentados por João em relação aos quais não foi dada a oportunidade a Pedro para se manifestar. Em razão disso, Pedro interpôs recurso de apelação, sustentando ter havido a violação a uma norma fundamental do processo civil.

Com base no caso acima, a seguinte norma fundamental foi violada pela sentença:

A
Princípio da eficiência.
B
Princípio do contraditório.
C
Princípio da proteção à coisa julgada material.
D
Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias em separado.
E
Princípio da imparcialidade.