Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Diante de uma situação em que foi necessário delimitar as peculiaridades do poder disciplinar, Sofia verificou corretamente que o poder disciplinar é


37447|Direito Administrativo|médio

Diante de uma situação em que foi necessário delimitar as peculiaridades do poder disciplinar, Sofia verificou corretamente que o poder disciplinar é

  • A

    privilégio conferido aos agentes públicos superiores em detrimento dos subalternos, independentemente do exercício da função administrativa.

  • B

    instrumento conferido à Administração Pública que respalda a aplicação de penalidades aos servidores públicos.

  • C

    prerrogativa exigida para fins de delegação de competência, que apenas pode ser realizada para órgãos e agentes hierarquicamente inferiores.

  • D

    fundamento para viabilizar a edição de Decretos autônomos, que criam direitos e obrigações para os cidadãos.

  • E

    substrato para a aplicação de sanções pela Administração Pública em situações que não estão submetidas à relação de sujeição especial.