Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre o concurso de pessoas, está correto afirmar que a participação de menor importância tem a natureza jurídica de


37370|Direito Penal|superior

Sobre o concurso de pessoas, está correto afirmar que a participação de menor importância tem a natureza jurídica de

  • A

    causa de exclusão da antijuridicidade.

  • B

    causa de diminuição da pena.

  • C

    causa de exclusão da tipicidade.

  • D

    circunstância qualificadora.

  • E

    causa supralegal de exclusão da culpabilidade.

    Sobre o concurso de pessoas, está correto afirmar que a p...