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Sobre a sentença, assinale a afirmativa correta.


37364|Direito Processual Penal|superior

Sobre a sentença, assinale a afirmativa correta.

  • A

    A sentença deve conter obrigatoriamente os nomes completos dos réus.

  • B

    A sentença deve conter a exposição integral e detalhada da acusação e da defesa.

  • C

    A sentença deve conter a indicação de todos os dispositivos legais aplicados e aplicáveis ao fato.

  • D

    A sentença deve conter a data e a assinatura do juiz.

  • E

    A sentença deve conter a indicação dos motivos, de fato e de direito, que fundarem e que poderiam fundar a decisão.