Ana foi nomeada para ocupar o cargo em comissão X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Alfa. Na mesma época, Maria, que ocupava exclusivamente o cargo em...

37336|Direito Constitucional|superior

2024

FGV

Ana foi nomeada para ocupar o cargo em comissão X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Alfa. Na mesma época, Maria, que ocupava exclusivamente o cargo em comissão Y, requereu e teve deferida, pelo órgão competente, a aposentadoria voluntária por tempo de serviço.

Com os olhos voltados às competências constitucionais do Tribunal de Contas do Estado Alfa, é correto afirmar que essa estrutura de poder

A
deve examinar a legalidade, para fins de registro, da admissão de Ana e da aposentadoria de Maria.
B
não deve examinar a legalidade, para fins de registro, nem da admissão de Ana nem da aposentadoria de Maria.
C
somente deve examinar a legalidade, para fins de registro, da admissão de Ana, não da aposentadoria de Maria.
D
somente deve examinar a legalidade, para fins de registro, da aposentadoria de Maria, não da admissão de Ana.
E
caso seja requerido pelo Poder Judiciário do Estado Alfa, deve examinar a legalidade, para fins de registro, da admissão de Ana e da aposentadoria de Maria.

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