Júlio é proprietário de uma fazenda que inclui uma área de plantio, uma nascente de água natural e uma estrada particular que dá acesso a um açude construído...

37285|Direito Civil|superior

2024

FGV

Júlio é proprietário de uma fazenda que inclui uma área de plantio, uma nascente de água natural e uma estrada particular que dá acesso a um açude construído para abastecimento da propriedade. Com o passar dos anos, Júlio fez benfeitorias permanentes no terreno, como um celeiro e sistemas de irrigação automatizados. Recentemente, Júlio vendeu parte de sua propriedade, incluindo o açude, mas manteve a nascente e a área de plantio. Diante dessa situação, Júlio consultou um advogado para esclarecer a classificação dos bens envolvidos em sua fazenda, a fim de evitar dúvidas sobre os direitos e a propriedade dos bens restantes.

Com base no Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta acerca da classificação dos bens envolvidos na fazenda de Júlio.

A
O açude é considerado bem móvel, pois pode ser removido da propriedade sem alterar a substância do terreno.
B
A nascente de água natural é um bem imóvel por natureza, enquanto a estrada particular é um bem acessório vinculado ao terreno.
C
O sistema de irrigação automatizado é um bem móvel, pois pode ser retirado do imóvel sem afetar a sua integridade.
D
As benfeitorias realizadas na fazenda, como o celeiro, são bens móveis por acessão, pois podem ser removidas pelo proprietário sem prejuízo à área de plantio.
E
A área de plantio é um bem consumível, pois a produção agrícola depende do uso constante da terra.

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