Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No julgamento da ADPF 378/DF, o STF decidiu sobre a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Qual foi a decisão do STF?


35053|Direito Administrativo|médio

No julgamento da ADPF 378/DF, o STF decidiu sobre a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Qual foi a decisão do STF?

  • A

    A LRF é totalmente inconstitucional

  • B

    A LRF é totalmente constitucional

  • C

    A LRF é parcialmente inconstitucional

  • D

    O STF não se pronunciou sobre a constitucionalidade da LRF

    No julgamento da ADPF 378/DF, o STF decidiu sobre a const...