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Como o STF se posicionou no ADI 3.324/DF acerca da cobrança de taxa de limpeza pública?


35045|Direito Administrativo|médio

Como o STF se posicionou no ADI 3.324/DF acerca da cobrança de taxa de limpeza pública?

  • A

    É sempre constitucional

  • B

    É inconstitucional quando cobrada como taxa, uma vez que tem natureza de imposto

  • C

    É constitucional apenas quando cobrada como imposto

  • D

    Nunca é constitucional