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Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte. O princípio da independência funcional refere-se ...


34671|Direito Constitucional|médio

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.

O princípio da independência funcional refere-se à autonomia de convicção: os membros do Ministério Público não se submetem a nenhum poder hierárquico no exercício de suas funções institucionais.

  • A

    Certo

  • B

    Errado