Com relação aos direitos de acessibilidade previstos na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item seguinte. O recebimento de cobrança de tributo em formato acessíve...
2018
CESPE / CEBRASPE
De acordo com o IBGE, no Brasil há 45 milhões de pessoas com deficiência. A partir de uma amostragem extraída desse conjunto de pessoas, uma pesquisa feita pelo DataSenado revelou que 77% delas acreditam que seus direitos não são respeitados e mais da metade afirmou que gostaria de praticar esportes, mas não o faz por falta de acessibilidade.
Internet:<www12.senado.leg.br>
(com adaptações).
Com relação aos direitos de acessibilidade previstos na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item seguinte.
O recebimento de cobrança de tributo em formato acessível é garantido à pessoa com deficiência, mediante solicitação.