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Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:


34624|Direito Penal|superior

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

  • A

    subsidiariedade é presidido por mera análise lógica respeitante aos elementos constitutivos dos tipos penais decorrentes;

  • B

    subsidiariedade estabelece que a incidência da norma principal, que tem uma sanção mais grave, afasta a incidência da norma subsidiária;

  • C

    subsidiariedade é presidido por mera análise lógica referente a em que medida haveria uma relação de gênero e espécie essencialmente formal;

  • D

    especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, exigindo um juízo de valor do fato em relação às normas;

  • E

    especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, não de subordinação, exigindo uma verificação em concreto.