Durante a realização de ato ecumênico, no domingo de Páscoa, em praça pública, Hermano, pastor de determinada congregação religiosa, ao receber a oportunidad...

34620Desatualizada|Direito Penal

TJ-DFT Analista Judiciário - Área Judiciária

2022

superior

Durante a realização de ato ecumênico, no domingo de Páscoa, em praça pública, Hermano, pastor de determinada congregação religiosa, ao receber a oportunidade de discursar, ofendeu líderes e seguidores de outras crenças religiosas diversas da sua, afirmando expressamente que seriam “religiões assassinas”, tendo “líderes assassinos”, especializados em pilantragem, estupros espirituais e que levavam seus seguidores a caminhos de podridão. Finalizou que todas as religiões mencionadas eram destinadas à adoração do diabo.

Diante desse cenário, é correto afirmar que Hermano:

A
praticou o crime de injúria;
B
não praticou conduta típica, pois a condenação ideológica de outras crenças é inerente à prática religiosa;
C
praticou o crime de calúnia;
D
não praticou conduta típica, pois o líder religioso atuou sob a imunidade decorrente da liberdade de expressão;
E
praticou o crime de racismo.