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A respeito do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:


34572Questão anuladaAnulada|Direito do Trabalho|médio

A respeito do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:

  • A

    A instauração do incidente sempre será causa de suspensão do processo.

  • B

    Da decisão que acolhe o pedido na fase de execução caberá agravo de petição, desde que garantida a execução.

  • C

    Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.

  • D

    Não é cabível instauração de incidente quando da execução de título extrajudicial.

  • E

    O requerimento de desconsideração da personalidade deve demonstrar desde logo o preenchimento dos pressupostos legais específicos eis que incabível instrução probatória na espécie.