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Acerca das modalidades de ruptura contratual, NÃO é correto afirmar:

34555Questão anuladaAnulada|Direito do Trabalho

Acerca das modalidades de ruptura contratual, NÃO é correto afirmar:

  • A

    A rescisão indireta do contrato de trabalho independe de ajuizamento de ação trabalhista.

  • B

    O distrato é uma modalidade de ruptura contratual que exige consenso e livre manifestação de vontade do trabalhador e do empregador.

  • C

    O trabalhador que sofrer faltas graves por parte do empregador tem o direito de requerer judicialmente a rescisão indireta do contrato de trabalho.

  • D

    O trabalhador intermitente não pode ser desligado por justa causa, uma vez que pode recusar ofertas de trabalho do empregador, sem que isso descaracterize a subordinação.

  • E

    O trabalhador tem o direito de romper o contrato de trabalho em caso de morte de empregador constituído em empresa individual.