Apenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são hipótes...

morte e a suspensão dos direitos políticos.

comunicação ao juiz eleitoral.

morte e a perda dos direitos políticos.

expulsão e a cassação dos direitos políticos.

filiação a outro partido, desde que o filiado comunique o fato ao diretório do partido político anterior.