Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Marta não poderá habilitar-se na ação penal como assistente de acusação, por ser a vítima do crim...


34258|Direito Processual Penal|médio
2020
CESPE / CEBRASPE

Tales foi preso em flagrante em um parque de Fortaleza pela prática do crime de estupro, tendo sido reconhecido pela vítima, Marta, com a qual não possuía relação anterior. Há indícios de que Tales tenha praticado outros crimes sexuais, tendo sido também reconhecido por outras vítimas.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Marta não poderá habilitar-se na ação penal como assistente de acusação, por ser a vítima do crime.

  • A

    Certo

  • B

    Errado

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a segui...