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Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo. Caracteriza o arrependimento eficaz aquele no qual o agente, voluntariam...


34130|Direito Penal|superior

Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.

Caracteriza o arrependimento eficaz aquele no qual o agente, voluntariamente, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia.

  • A

    Certo

  • B

    Errado