No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue. Por constituir forma de pagamento indireto, a novação dev...
2021
CESPE / CEBRASPE
No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.
Por constituir forma de pagamento indireto, a novação deve, impreterivelmente, ser declarada de forma expressa, não admitindo modalidade tácita.