Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. Democracia e soberania popular são princípios que preservam o s...
2021
CESPE / CEBRASPE
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.
Democracia e soberania popular são princípios que preservam o sistema jurídico contra atos autoritários.