Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que se refere à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.


33939|Direito Ambiental|superior
2021
CESPE / CEBRASPE

No que se refere à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.

  • A

    O prazo de vigência do plano estadual de resíduos sólidos é determinado, conforme a legislação de regência, devendo ser expresso quando de sua elaboração.

  • B

    A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos não é condição para os estados terem acesso a recursos da União.

  • C

    Serão priorizados no acesso aos recursos da União os estados que instituírem microrregiões com município limítrofes.

  • D

    Aos estados é vedado elaborar mais de um plano de resíduos sólidos.

  • E

    Os princípios da precaução, do poluidor-pagador e do desenvolvimento sustentável não se aplicam à Política Nacional de Resíduos Sólidos.