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A respeito da execução no processo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.


33934Questão anuladaAnulada|Direito do Trabalho|superior
2021
CESPE / CEBRASPE

A respeito da execução no processo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.

  • A

    Em uma execução de sentença trabalhista, havendo equívoco nos cálculos e constatado levantamento de valores a maior, tal equivoco pode ser reparado nos próprios autos da execução, sendo realizada a restituição devida.

  • B

    Na execução trabalhista, o juiz poderá determinar o bloqueio de valores oriundos de proventos de aposentadoria para garantir o pagamento da execução, mas desde que atenda ao percentual de 30% dos proventos.

  • C

    O empregador não poderá demitir trabalhador no decurso do período de greve não declarada abusiva, ainda que o trabalhador não tenha aderido ao movimento grevista.

  • D

    O pedido de parcelamento do débito da execução trabalhista não constitui o reconhecimento expresso da dívida, e, caso não seja aceito, poderá ser questionado o valor em recurso próprio.

  • E

    Constitui abuso do direito de greve a paralisação que tenha por objetivo a exigência do cumprimento de sentença normativa.