De acordo com o Código de Processo Civil, haverá litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real de bem

móvel ou imóvel, qualquer que seja o regime de bens do casal.

móvel ou imóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

imóvel, qualquer que seja o regime de bens do casal.

imóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

móvel, imóvel ou direito pessoal, quando casados pelo regime da comunhão universal de bens.