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De acordo com o Código de Processo Civil, concessão de tutela da evidência por decisão liminar


33904|Direito Processual Civil|superior
2021
CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Código de Processo Civil, concessão de tutela da evidência por decisão liminar

  • A

    é inadmissível, sob pena de violação ao contraditório prévio.

  • B

    é juridicamente impossível, pois depende sempre da demonstração de abuso no direito de defesa.

  • C

    somente será possível quando houver demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

  • D

    depende impreterivelmente do oferecimento de caução idônea pela parte autora.

  • E

    pode ser realizada se a demanda tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito.