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De acordo com a legislação estadual da Paraíba a respeito do IPVA, é correto afirmar que, no caso de aquisição de veículo novo pelo consumidor final, tendo o...


33899|Direito Tributário|superior
2021
CESPE / CEBRASPE

De acordo com a legislação estadual da Paraíba a respeito do IPVA, é correto afirmar que, no caso de aquisição de veículo novo pelo consumidor final, tendo o veículo sido objeto de contrato de financiamento concedido por instituição financeira, considera-se ocorrido o fato gerador na data

  • A

    da assinatura do contrato de compra e venda.

  • B

    do pagamento da primeira parcela do financiamento.

  • C

    do emplacamento do veículo.

  • D

    da emissão da nota fiscal eletrônica pelo vendedor.

  • E

    da retirada do automóvel do estabelecimento do vendedor.