Considerando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base de cálcu...

33898|Direito Tributário|superior

2021

CESPE / CEBRASPE

Considerando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações antecedentes será o valor

A
do preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista do local da operação.
B
do preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista regional.
C
da operação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida da margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes.
D
da operação ou prestação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida do montante dos valores de seguro e de frete das operações subsequentes.
E
da operação ou prestação praticada pelo contribuinte substituído.

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