No âmbito de uma execução fiscal por dívida tributária, restando constatada a existência de erro material e não havendo modificação do sujeito passivo, enten...

33896|Direito Tributário|superior

2021

CESPE / CEBRASPE

No âmbito de uma execução fiscal por dívida tributária, restando constatada a existência de erro material e não havendo modificação do sujeito passivo, entende o STJ que a certidão de dívida ativa pode ser substituída até

A
o prazo para a apresentação dos embargos, facultado ao executado emendar a sua defesa no prazo da contestação.
B
o prazo para a apresentação dos embargos, assegurada ao executado a devolução do prazo para contestar a ação.
C
a data da citação, não sendo alterado o prazo para a apresentação dos embargos.
D
a prolação da sentença de embargos, assegurada ao executado a devolução do prazo para embargos.
E
a prolação da sentença de embargos, assegurada ao exequente a devolução do prazo para contestar.

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