Determinada pessoa física nascida no estado de Pernambuco residiu por 10 anos na Paraíba, antes de passar a residir na Europa. Quando essa pessoa faleceu, po...

33892Desatualizada|Direito Tributário|superior

2021

CESPE / CEBRASPE

Determinada pessoa física nascida no estado de Pernambuco residiu por 10 anos na Paraíba, antes de passar a residir na Europa. Quando essa pessoa faleceu, possuía bens imóveis em Pernambuco, na Paraíba, no Ceará e na França. Seu único herdeiro é domiciliado em Alagoas.

Nesse caso específico, o imposto sobre herança (ITCMD)

A
incidente sobre o imóvel localizado no Ceará somente poderá ser cobrado pelo estado da Paraíba.
B
incidente sobre o imóvel localizado na França não poderá ser cobrado.
C
incidente sobre o imóvel localizado na Paraíba somente poderá ser cobrado pelo estado de Pernambuco.
D
incidente sobre todos os imóveis somente poderá ser cobrado pelo estado de Alagoas.
E
incidente sobre todos os imóveis somente poderá ser cobrado pelo estado da Paraíba.

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