Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consideração o fato gerador da obrigação tributá...

33886|Direito Tributário

2021

superior

Código Tributário Nacional, art. 4º

Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consideração o fato gerador da obrigação tributária. Esse dispositivo do Código distingue

A
os impostos das taxas e das contribuições de melhoria.
B
as taxas das contribuições de melhoria e das contribuições sociais.
C
as contribuições de melhoria das contribuições sociais e dos empréstimos compulsórios.
D
as contribuições sociais dos empréstimos compulsórios e dos impostos.
E
os empréstimos compulsórios dos impostos e das taxas.