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A implementação ou execução da captura em flagrante deve:


33838|Direito Processual Penal|superior

A implementação ou execução da captura em flagrante deve:

  • A

    ser feita no horário de emanação de luz solar;

  • B

    ser feita entre 5h e 21h;

  • C

    ser feita entre 6h e 20h;

  • D

    ser feita a qualquer momento;

  • E

    respeitar o período de repouso noturno.