Ao lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre elementos não essenciais à configur...

33832|Direito Penal

TJ-RO Analista Judiciário - Oficial de Justiça

2021

superior

Código Penal, art. 20
Código Penal, art. 73º - 74º
- Código Penal, art. 73
- Código Penal, art. 74

Ao lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre elementos não essenciais à configuração do crime, não afetando a decisão a respeito da imputação. Uma hipótese de erro acidental é:

A
erro de tipo;
B
erro sobre a pessoa;
C
erro de proibição;
D
descriminantes putativas;
E
erro mandamental.