Quando dois agentes, numa mesma dinâmica fática, direcionando suas condutas um contra o outro, atuam em legítima defesa real frente a uma atitude de legítima...

33831|Direito Penal

TJ-RO Analista Judiciário - Oficial de Justiça

2021

superior

Código Penal, art. 20
Código Penal, art. 23
Código Penal, art. 25

Quando dois agentes, numa mesma dinâmica fática, direcionando suas condutas um contra o outro, atuam em legítima defesa real frente a uma atitude de legítima defesa putativa ou os dois agentes, numa mesma dinâmica fática, direcionando suas condutas um contra o outro, atuam em legítimas defesas putativas, concomitantemente, estará caracterizada hipótese de legítima defesa:

A
recíproca;
B
própria;
C
imprópria;
D
putativa;
E
sucessiva.