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Um oficial de justiça, após procurar o réu em seu domicílio por duas vezes, sem o encontrar, e suspeitando de que este está se ocultando para evitar sua cita...


33827|Direito Processual Penal|superior

Um oficial de justiça, após procurar o réu em seu domicílio por duas vezes, sem o encontrar, e suspeitando de que este está se ocultando para evitar sua citação, intimou o vizinho do citando, vez que nenhum parente do réu foi encontrado, afirmando que voltaria no dia útil imediato, às 7 horas, a fim de efetuar a citação. Assim, no dia útil seguinte, e no horário designado, o oficial de justiça leu ao réu o mandado e lhe entregou a contrafé. Nesse cenário, é correto afirmar que a citação:

  • A

    foi ficta e se operou de forma válida. O juiz, em caso de revelia, deverá nomear curador especial ao réu;

  • B

    é inválida, vez que o vizinho não poderia ser intimado para o ato, o que inviabiliza sua convalidação;

  • C

    foi pessoal e se operou de forma válida. O juiz, em caso de revelia, não nomeará curador especial ao réu;

  • D

    se operou de forma inválida, mas se convalidou quando o oficial de justiça entregou a contrafé ao réu;

  • E

    se operou de forma inválida, vez que os atos processuais não podem ser praticados às 7 horas.