Tomando o primeiro contato com a petição inicial de uma demanda, o magistrado, embora tenha procedido ao juízo positivo de admissibilidade da ação, indeferiu...
2021
superior
- Código de Processo Civil, art. 294
- Código de Processo Civil, art. 295
- Código de Processo Civil, art. 296
- Código de Processo Civil, art. 297
- Código de Processo Civil, art. 298
- Código de Processo Civil, art. 299
- Código de Processo Civil, art. 300
- Código de Processo Civil, art. 301
- Código de Processo Civil, art. 302
- Código de Processo Civil, art. 303
- Código de Processo Civil, art. 304
- Código de Processo Civil, art. 305
- Código de Processo Civil, art. 306
- Código de Processo Civil, art. 307
- Código de Processo Civil, art. 308
- Código de Processo Civil, art. 309
- Código de Processo Civil, art. 310
- Código de Processo Civil, art. 311
Tomando o primeiro contato com a petição inicial de uma demanda, o magistrado, embora tenha procedido ao juízo positivo de admissibilidade da ação, indeferiu o requerimento autoral de concessão de tutela provisória de urgência. Quanto a esse provimento judicial, é correto afirmar que se trata de: