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No que se refere à atuação da Defensoria Pública no processo civil, é correto afirmar que:


33823|Direito Processual Civil|superior

No que se refere à atuação da Defensoria Pública no processo civil, é correto afirmar que:

  • A

    dispõe do prazo em quádruplo para ofertar contestação e interpor recursos;

  • B

    a sua intimação dos atos do processo se efetiva por meio da publicação destes no órgão oficial;

  • C

    tem a atribuição para atuar como curador especial do réu citado por hora certa, caso lhe seja decretada a revelia;

  • D

    patrocina a causa daqueles que litiguem sob o pálio da gratuidade de justiça, aos quais é vedado contratar advogados particulares;

  • E

    não pode pedir a intimação pessoal de seu patrocinado, ainda que o ato processual dependa de providência ou informe deste.