Em razão das fortes chuvas do último mês de junho, determinada região do Município Alfa ficou totalmente alagada e muitas famílias ficaram desabrigadas. Dian...

33814|Direito Administrativo|superior

TJ-RO Analista Judiciário - Oficial de Justiça

2021

FGV

Em razão das fortes chuvas do último mês de junho, determinada região do Município Alfa ficou totalmente alagada e muitas famílias ficaram desabrigadas. Diante do iminente perigo público, o prefeito municipal usou a propriedade privada de João, consistente em um amplo galpão que estava inutilizado, para assentar as famílias atingidas por uma semana até a solução definitiva dada ao caso. Na hipótese narrada, o prefeito se valeu da intervenção do Estado na propriedade chamada:

A
ocupação temporária, mediante prévia e justa indenização a João;
B
requisição administrativa, assegurada a João indenização ulterior, se houver dano;
C
desapropriação temporária, mediante imediata e justa indenização a João;
D
limitação administrativa, assegurada a João indenização ulterior, se houver dano;
E
servidão administrativa, assegurada a João indenização justa e posterior.

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