A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao menos 30% ...

33711|Direito Penal|superior

2022

CESPE / CEBRASPE

A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao menos 30% da pena, se o apenado for

A
condenado por exercer o comando de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo.
B
condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário.
C
reincidente em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça.
D
primário e o crime tiver sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça.
E
reincidente em crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça.

Ver todas as questões desta prova