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Em relação aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que


33699Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

Em relação aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que

  • A

    esses crimes não alcançam as situações de discriminação relacionadas a identidade de gênero e orientação sexual.

  • B

    a utilização da cruz suástica em camisetas ou bonés caracteriza, em qualquer situação, crime de divulgação do nazismo.

  • C

    o rol das condutas tipificadas pela lei que define tais crimes é exaustivo.

  • D

    tais crimes são inafiançáveis, mas sujeitos aos prazos prescricionais estabelecidos no Código Penal brasileiro.

  • E

    a injúria racial difere do crime de racismo, entre outros, pelo bem jurídico tutelado e pela natureza da ação penal.