Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Um adolescente foi condenado pela prática de ato infracional análogo ao tráfico de drogas, delito tipificado como hediondo. Na apuração da conduta do adolesc...


33676|ECA|superior

Um adolescente foi condenado pela prática de ato infracional análogo ao tráfico de drogas, delito tipificado como hediondo. Na apuração da conduta do adolescente, restou comprovada a inexistência de qualquer violência ou grave ameaça, não constando antecedentes infracionais em desfavor do adolescente.

Nessa situação hipotética,

  • A

    poderá ser imposta ao adolescente medida socioeducativa de internação, haja vista a hediondez da conduta.

  • B

    não é cabível a imposição de medida socioeducativa de internação ao adolescente.

  • C

    até o trânsito em julgado do processo, é cabível a internação provisória do adolescente.

  • D

    poderá ser imposta ao adolescente a medida de liberdade assistida, com período mínimo de acompanhamento de um ano, dada a gravidade do delito.

  • E

    iniciada a ação, poderá o Ministério Público conceder a remissão antes do trânsito em julgado da decisão judicial.