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Conforme o Código de Processo Civil, caso inexista prazo legal e o juiz não o tenha determinado, a parte deverá praticar o ato processual


33666|Direito Processual Civil|superior

Conforme o Código de Processo Civil, caso inexista prazo legal e o juiz não o tenha determinado, a parte deverá praticar o ato processual

  • A

    em prazo compatível com sua complexidade.

  • B

    no prazo estipulado para os embargos de declaração.

  • C

    em dez dias.

  • D

    no prazo estipulado para o juiz proferir despacho.

  • E

    em cinco dias.